Sonegar imposto: não caia nessa!

 Sonegar imposto: não caia nessa!

Você sabe o que é sonegar imposto? Esse é um termo muito comum nos noticiários, mas nem todos os brasileiros sabem no que consiste essa prática. 

Você já deve ter ouvido falar em paraísos fiscais e utilização de laranjas. Esses são exemplos de sonegação de impostos e, como eles, existem muitos outros. Mas quais as consequência de sonegar imposto? E o que você pode fazer para evitar sonegar sem querer (sim, isso acontece!)?

Vamos falar tudo isso no post de hoje, acompanhe!

TRÊS PRINCIPAIS APRENDIZADOS DE HOJE:

1.

Sonegar imposto significa omitir da Receita Federal informações sobre os seus rendimentos e atividades econômicas. Essa prática é um crime que pode levar à prisão e ao pagamento de multas. 

2.

No caso das multas, elas são de dois tipos: por autuação fiscal, quando a Receita descobre a sonegação de imposto; ou por declaração da empresa que cometeu a sonegação. A multa neste segundo caso é menor. De qualquer forma, sonegar imposto pode acabar com o seu negócio e você precisa estar atento para não cometer esse crime sem querer.

3.

Existem formas de evitar a sonegação de impostos involuntária. Ter a ajuda de um contador para fazer o seu planejamento tributário e emitir notas fiscais corretamente com uma maquininha de cartão são práticas eficientes para não cair em armadilhas. 

O que é sonegar imposto?

Em uma frase, sonegar imposto é ocultar da Receita Federal informações sobre os seus rendimentos e atividades econômicas. Mas por que alguém faria isso? Para pagar menos impostos. 

O imposto incide sobre o rendimento que você declara. Assim, se você informa um rendimento inferior ao que realmente teve, paga menos tributos. 

Separamos um exemplo para você entender como funciona na prática: 

Seu negócio gerou R$ 20 mil em um mês e você deve pagar 10% de impostos sobre esse rendimento, ou seja, R$ 2 mil. Mas você decide declarar que a empresa rendeu só R$ 10 mil.  Nesse caso, você pagaria apenas R$ 1 mil em tributos. Quer dizer que você omitiu R$ 10 mil de ganho para pagar menos impostos sobre os seus rendimentos naquele mês. Isso é sonegar. 

Acontece que sonegar é crime! E as consequências para quem comete essa prática são gravíssimas. Mais para frente, vamos ver quais são elas. 

Importante: Sonegar imposto não é inadimplência!

Muitas pessoas confundem sonegação com inadimplência, mas elas não são a mesma coisa!

Vimos que sonegar é crime. Já a inadimplência ocorre quando uma pessoa física ou jurídica deixa de pagar seus impostos, normalmente por problemas financeiros, mas sem esconder isso da Receita ou fraudar documentos. Assim, a inadimplência não é um crime, embora possa resultar em multas. 

Quais as práticas mais comuns de sonegar imposto?

Existem diversas formas de sonegar impostos. Vamos ver algumas?

  • Ocultar documentação fiscal: quando uma empresa não apresenta notas ou recibos comprovando a movimentação de caixa, ela oculta documentação fiscal. A intenção, nesse caso, é declarar um valor recebido menor do que o real e, portanto, pagar menos imposto. 
  • Utilização de Laranjas: é o ato de incluir outras pessoas como proprietárias da empresa, mesmo que elas não saibam disso. A ideia é que o verdadeiro dono do negócio possa declarar um imposto de renda menor como pessoa física do que faria se constasse como proprietário. 
  • Alterar valores de serviços e produtos: é a prática de vender um produto ou serviço por um determinado preço, mas emitir a nota fiscal com um valor diferente (a chamada meia nota), abaixo do verdadeiro. 
  • Acréscimo patrimonial a descoberto: é a prática de não declarar no Imposto de Renda o aumento do patrimônio com o objetivo de não aumentar os tributos. 
O que acontece com quem costuma sonegar imposto?

A pena para quem sonega impostos varia entre seis meses a dois anos de prisão. Além do risco de prisão, também há o pagamento de multa. 

Existem dois tipos de multas que variam de acordo com o contexto em que a sonegação foi descoberta:

  • Multa por autuação da fiscalização: nesse caso, é a Receita Federal que descobre o crime de sonegação e a multa corresponde a: valor omitido pela pessoa física ou jurídica + 75% desse valor + juros moratórios (de atraso)
  • Multa em caso de declaração da própria pessoa/empresa: aqui, a pessoa física ou jurídica reconhece a sonegação e informa a Receita. A multa cobrada é: valor devido + 20% desse valor + juros de atraso

Talvez você esteja pensando: isso nunca vai acontecer comigo, porque não vou sonegar. Cuidado! Você pode não sonegar intencionalmente, mas isso pode acontecer de maneira involuntária. Por isso, é preciso estar muito atento. 

Ter uma empresa envolve vários detalhes tributários e você precisa conhecer quais são eles para evitar armadilhas. Você pode acabar sonegando simplesmente por não saber como recolher seus impostos da maneira certa. 

Sonegar impostos pode prejudicar um negócio de maneira irreversível, afetando o fluxo de caixa e as reservas para investimento. Então, busque se informar e conhecer pelo menos o básico da tributação no Brasil para não se prejudicar. 

Separamos algumas dicas para evitar que você corra riscos. 

Como se proteger E NÃO SONEGAR imposto?
  • Ter um contador

Quando o assunto é imposto, uma das maneiras mais seguras de cumprir a lei é recorrer a um contador. Se você é MEI, ter um contador não é uma obrigação, mas pode evitar muita dor de cabeça desnecessária. De qualquer forma, sendo MEI, você pode fazer a declaração de IR por conta própria. Confira algumas dicas neste vídeo

Os profissionais de contabilidade estão sempre atualizados sobre a legislação tributária do país e sabem o que deve ser feito para declarar os impostos corretamente. Além disso, o contador pode ser um excelente guia para você entender como funciona a tributação e ter mais autonomia sobre as contas da sua empresa e o seu setor de atuação. 

A conube e a agilize oferecem um serviço de contabilidade online, facilitando o processo para você e aumentando o controle sobre o seu negócio. 

  • Fazer um planejamento tributário

Realizar um planejamento tributário é fundamental para prevenir imprevistos e evitar que deslizes passem despercebidos. 

O planejamento tributário também é conhecido como elisão fiscal. Essa é uma prática que adequa o seu negócio a um modelo mais vantajoso quanto ao pagamento de impostos, sem qualquer ilegalidade. 

Mais uma vez, nesse caso, ter um contador de confiança ao seu lado vai ajudar. Afinal, esse profissional tem experiência em elisão fiscal e pode economizar o seu tempo (e o seu dinheiro!), além de elaborar um plano mais assertivo para o seu negócio.

Sonegar impostos é crime: não caia nessa! 

Ao longo do nosso post de hoje, vimos que a sonegação de impostos é uma prática ilícita. Para evitar essa armadilha, você precisa conhecer a tributação brasileira e se munir com as ferramentas disponíveis para a sua proteção.

O que você achou do nosso conteúdo? Comente aqui embaixo que te respondemos rapidinho!

Obrigada e boas vendas!

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