Utilizamos cookies para possibilitar e aprimorar sua experiência em nosso site, de acordo com nossas políticas de privacidade e cookies.

O que é pro labore e como ele funciona?

 O que é pro labore e como ele funciona?

Você sabe o que é pro labore? Se você já se perguntou se os empreendedores ou os sócios recebem um salário para desempenhar suas funções na empresa, precisa entender esse conceito. Saber definir o pro labore é importante para garantir a boa gestão financeira do negócio e não errar na hora de cumprir com as suas responsabilidades contábeis.

No post de hoje, vamos explicar o que é pro labore, qual a diferença entre ele, o salário e a distribuição de lucros e como funciona a retirada obrigatória. Além disso, você também vai saber como definir o valor do pro labore e quais os impostos que devem ser pagos. Então, se você quer entender de uma vez por todas o que é pro labore, continue lendo!

O que é pro labore?

O conceito de pro labore é derivado do latim e significa “pelo trabalho”. Ele funciona como uma remuneração para o sócio/administrador de uma empresa. Afinal, esse profissional desempenha funções importantes para o funcionamento do negócio e deve receber por isso. 

Por mais que o pro labore se refira a um pagamento aos sócios da empresa, ele é diferente dos lucros ou dividendos que eles recebem pela participação no negócio. 

Além disso, o conceito também não pode ser confundido com salário. Quer ver a diferença entre eles? Confira a seguir!

Qual a diferença entre pro labore e salário?

Enquanto o salário envolve uma série de obrigações legais, como FGTS, férias remuneradas e 13º, o pro labore não conta com as mesmas regras. 

Nesse caso, os benefícios são opcionais, sendo definidos pelo contrato entre o sócio e a empresa. Assim, é possível que o combinado envolva 13º salário, mas não férias remuneradas, por exemplo.  

Além disso, diferente de um funcionário que recebe o salário da empresa, o sócio que recebe o pro labore não tem holerite. 

Então, é necessário emitir uma declaração de pro labore como comprovante da remuneração, caso seja solicitado para comprovação de renda ou contribuição para o INSS. 

Além da distinção entre pro labore e salário, a diferença em relação à distribuição de lucros também é uma dúvida comum entre os empreendedores. Vamos ver a seguir por que esses conceitos são diferentes!

Qual a diferença entre pro labore e distribuição de lucros?

Assim como o pro labore, a distribuição de lucros (ou distribuição de dividendos) também é uma espécie de remuneração dos sócios da empresa. A principal diferença entre eles é que os dividendos são pagos de acordo com a participação de cada sócio no capital social. 

Essa diretriz precisa estar registrada no Contrato Social e deve ser respeitada na hora de distribuir os lucros do negócio entre os sócios. 

Então, os dividendos funcionam como uma recompensa pelo investimento feito na empresa, que envolve riscos. 

Ao mesmo tempo, diferentemente do que acontece com o pro labore, os dividendos devem ser distribuídos apenas se o negócio trouxer lucros.

Outra diferença entre os dividendos e o pro labore é que o IR (Imposto de Renda) e o INSS incidem sobre o valor deste último, o que não acontece no caso da distribuição de lucros. 

Qualquer empresa com sócios pode distribuir os dividendos, a não ser que ela esteja em dívida com o INSS ou em débito com o IR. 

Além disso, para ter seu direito de distribuição dos lucros assegurado, o negócio deve ter o comprovante dos lucros gerados, registrados em uma escrituração contábil.

O lucro da empresa é determinado pelo balanço patrimonial e pela DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). Uma vez que isso é definido, os sócios podem decidir reservar ou reinvestir os dividendos no negócio e repartir o valor que sobrou, de acordo com a participação de cada um.

Assim como no caso do pro labore, o valor dos dividendos a ser compartilhado deve ser definido pelos sócios, a não ser que você seja o único administrador da empresa. Nesse caso, você recebe todos os lucros.

Como funciona a retirada obrigatória?

Da mesma forma que os benefícios trabalhistas são determinados no Contrato Social, as diretrizes para a retirada do pro labore também devem constar no mesmo documento. 

Não há nenhuma lei que especifique a periodicidade dessa retirada, mas é necessário que a empresa tenha faturamento para que haja pro labore. 

Assim, você pode fazer a retirada do pro labore a partir do primeiro mês de faturamento, ou seja, quando a empresa começar a emitir nota fiscal pelos serviços prestados ou produtos vendidos. 

Ao mesmo tempo, o sócio não pode receber outros benefícios financeiros da empresa se não houver retirada do pro labore no período de um mês. 

É comum que o pro labore seja pago mensalmente, como o salário dos funcionários, mas a periodicidade é definida pelos sócios. O fundamental é que ela esteja registrada no Contrato Social.

Além disso, deve haver uma frequência nesse pagamento. Então, não é possível, por exemplo, retirar o pro labore apenas quando o caixa estiver bom ou atrelar o valor a ser pago de acordo com a produtividade do mês considerado.

Como definir o valor do pro labore?

Não há uma regra rígida para definir o pro labore na sua empresa, mas você pode usar alguns critérios para encontrar o valor mais apropriado. 

Para definir o pro labore, vale considerar o valor do salário mínimo durante o período considerado, assim como o teto máximo estabelecido pelo INSS, além do salário de outros funcionários da empresa. 

Outro ponto que pode ser levado em consideração é a remuneração dos profissionais no setor que desempenham funções semelhantes ao do sócio/administrador que vai receber o pro labore. 

Mapeie as responsabilidades e veja qual o correspondente no mercado e qual o custo de contratação desses profissionais.

Além disso, é importante dizer que um pro labore muito baixo pode causar prejuízos financeiros em relação à fiscalização trabalhista do seu negócio, acarretando multas.

Agora, quais impostos devem ser pagos no caso do pro labore? Veja a seguir!

Quais são os impostos sobre o pro labore?

É preciso pagar alguns impostos quando você define um pro labore e que dependem do regime tributário da empresa. No caso do pro labore, costuma-se reter 11% do valor para o INSS (sem ultrapassar o teto máximo), com exceção para as categorias de Lucro Real e Presumido. 

O valor dos impostos também pode ser maior do que 11% caso o sócio participe de outra empresa ou tenha carteira assinada. Além disso, como os sócios devem contribuir com a Previdência Social, eles têm direito a esse benefício. 

Também é preciso pagar o Imposto de Renda na Fonte, determinado na tabela progressiva e com dedução do INSS. 

É fundamental que a empresa deixe registrado o pagamento do pro labore aos sócios nos documentos contábeis. Sem isso, o negócio pode sofrer prejuízos por conta da fiscalização realizada pela Receita e ter que arcar com prejuízos financeiros.

Além disso, a empresa precisa pagar a Contribuição Previdenciária Patronal, com adicional de 20% em relação ao pro labore.

Agora que você chegou até aqui, o que achou do post de hoje? Para mais conteúdos como este, continue acompanhando o Blog Papo de Balcão. Até a próxima!

Veja também

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja Stone e receba sua maquininha amanhã

Quer receber conteúdo de empreendedorismo sem conversa fiada no seu e-mail?

Inscrevendo-se em nossa newsletter você autoriza que o Papo de Balcão utilize os Dados Pessoais fornecidos acima para envio de conteúdo informativo e publicitário relacionado à educação financeira e negócios, nos termos de nosso Aviso de Privacidade.