Como a MP 936 pode ajudar o pequeno negócio?

 Como a MP 936 pode ajudar o pequeno negócio?

Quer continuar vendendo mesmo com sua loja física fechada? Apostar em ambientes de marketplace para vendas online é uma ótima opção durante este período de quarentena.

Ao longo do post, vamos ajudar você a entender melhor o conceito de marketplace, quais as vantagens de estar presente nesse tipo de plataforma e como anunciar os seus produtos. Vem ler!

TRÊS PRINCIPAIS APRENDIZADOS DE HOJE:

1.

A medida provisória 936 foi criada para minimizar os impactos econômicos gerados pela crise da Covid-19. O objetivo principal da medida é manter empregos e, consequentemente, a renda. A MP está sustentada em três linhas de frente, sendo elas: do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e da suspensão temporária do contrato de trabalho.

2.

A MP 936 criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que será custeado com recursos da União nos casos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O valor do Benefício Emergencial tem como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito: na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário, será calculado aplicando-se sobre a base de cálculo o percentual da redução; na hipótese de suspensão temporária do contrato de trabalho, terá valor mensal.

3.

A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário pode ser de 25%, 50% ou 75% pelo período máximo de 3 meses. Lembrando que a redução precisa ser proporcional, ou seja, o valor da hora de trabalho deve ser mantido. Além disso, em nenhuma situação o salário pode ter redução inferior ao valor do salário mínimo em vigor (R$ 1.045). Os empregadores também podem suspender o contrato de trabalho dos seus colaboradores. A suspensão do contrato de trabalho pode ocorrer pelo pelo prazo máximo de 02 meses, que poderá ser fracionado em dois períodos de 30 dias cada.

Um dos maiores objetivos desta Medida é ajudar os empregadores neste momento de crise por conta da pandemia do coronavírus. Por isso, ela trata sobre assuntos como o auxílio emergencial, a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário dos colaboradores.

O que você achou da MP 936/2020? Esperamos que você tenha tirado suas dúvidas sobre ela com este post e aproveite os benefícios para o seu negócio!

Obrigada pelo papo e conte com a gente!

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2 Comentários

  • Muito bom

    • Oi, Roque. Tudo bem? Que bom que gostou! 💚 Aproveitando, já se inscreveu no nosso canal? Estamos cada vez mais produzindo conteúdo bacana por lá também: http://www.youtube.com/PapodeBalcãoOficial

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