A marca pode ser um dos patrimônios mais importantes do seu negócio. Ela representa a sua identidade, o nome pelo qual será lembrado, o símbolo que será associado a seus produtos ou serviços. É ela que vai, literalmente, marcar a mente dos clientes. Isso, é claro, se ninguém copiá-la de você. Por isso, hoje vamos falar de como registrar sua marca.

Não importa o tamanho do seu negócio, é sempre muito frustrante ver alguém copiando algo que você criou com tanto carinho, não é? A má notícia é que toda marca que não esteja registrada está sujeita a isso. A boa é que o processo de registro é bem mais simples do que aparenta e pode repercutir no seu negócio de forma muito mais positiva do que você pensa!

A má notícia é que toda marca que não esteja registrada está sujeita a isso. A boa é que o processo de registro é bem mais simples do que aparenta e pode repercutir no seu negócio de forma muito mais positiva do que você pensa!

Três principais aprendizados de hoje:

  • Qualquer pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode pedir o registro de uma marca. Ele é concedido pelo próprio INPI e tem a duração inicial de dez anos, que podem ser prorrogados consecutivamente;
  • O ideal é que a marca seja registrada logo no início dos negócios. Dessa forma, você evita dois transtornos: 1) não ter respaldo legal caso usem sua marca sem autorização e 2) que alguém registre nome ou logotipo semelhantes aos seus antes de você;
  • Caso o seu negócio se enquadre como MEI, Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), a taxa de protocolação fica no valor de R$ 142. A mesma taxa vale para pessoas físicas. Já para empresas maiores, a taxa é de R$ 355.

POR QUE DEVO REGISTRAR MINHA MARCA?

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente.

Não registrando, você fica vulnerável a cópias indesejadas que podem ferir a credibilidade da sua empresa, impedindo o seu negócio de se consagrar no mercado. E quanto mais protegida sua marca é, mais exclusiva ela se torna.

Vamos aos exemplos? Brahma, Magazine Luiza, Gillete, Bombril, Danone… Muitas marcas ficam tão famosas que a gente começa a usar o nome delas para falar dos seus produtos. Se você fala “comprar um Bombril” ao invés de “comprar uma palha de aço”, já reconhece o poder que uma boa marca exerce sobre seus clientes.

Agora imagine se qualquer um pudesse usar o nome Bombril, em qualquer tipo de negócio. Impactaria diretamente na sua credibilidade, concorda?

Sendo assim, caso seu produto ou serviço seja um sucesso (e temos certeza de que será!), ao proteger a marca, você terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir de todos os benefícios gerados por ela.

COMO REGISTRAR SUA MARCA?

Para entrar com um pedido de registro, basta procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Qualquer pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode pedir o registro de uma marca. Ele é concedido pelo próprio INPI e tem a duração inicial de dez anos, que podem ser prorrogados consecutivamente.

    QUAIS TIPOS DE MARCAS EXISTEM?

    É importante saber as diferenças entre os tipos de marca para fazer o registro adequado e, também, para ter clareza na forma como você apresentará seu negócio.

    O INPI elenca quatro tipos de marcas que podem ser registradas junto ao instituto:

    Nominativa: é formada por palavras e combinações de letras e números;  

    Figurativa: é constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.

    Mista: combina imagem e palavra;

    Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto ou sua embalagem, desde que facilmente identificados pelo consumidor sem o auxílio de outros elementos visuais, como rótulos e cores específicas

    Além disso, também apresenta três classificações que se referem à natureza de uso da marca. São elas:

    Marca coletiva: identifica produtos ou serviços feitos por membros de uma determinada entidade coletiva (associação, cooperativa, sindicato, entre outros). Apenas tal entidade pode solicitar este registro e ela poderá estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização;

    Marca de certificação: indica que os produtos ou serviços são certificados pelo titular da marca quanto a sua origem, modo de fabricação, qualidade e outras características;

    Marca de alto renome: empresas cujas marcas são amplamente conhecidas e prestigiadas no mercado.

    Finalmente, é necessário indicar a natureza domiciliar do proprietário da marca, havendo mais duas classificações com esse objetivo:

    Marca brasileira: aquela regularmente depositada no Brasil por pessoa domiciliada no país.

    Marca estrangeira: aquela regularmente depositada no Brasil, mas por pessoa não domiciliada no país. Também pode ser aquela que, mesmo depositada regularmente em país vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil participe ou em organização internacional da qual o país faça parte, seja depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e cujo depósito contenha reivindicação de prioridade em relação à data do primeiro pedido.

    Analise com cuidado a operação da sua empresa para saber onde sua marca melhor se encaixa, de acordo com as diretrizes acima. 

    QUANDO FAZER O REGISTRO?

    O ideal é que a marca seja registrada logo no início dos negócios

    Dessa forma, você evita dois transtornos: 1) não ter respaldo legal caso usem sua marca sem autorização e 2) que alguém registre nome ou logotipo semelhantes aos seus antes de você, retardando a operação da sua empresa e te impedindo de usar a identidade que você acredita ter tudo a ver com o seu empreendimento.

    Isso porque a prioridade de registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído junto ao INPI.

    Assim, se você está abrindo sua empresa agora, ou pensando em abrir uma, antes de dar início ao registro, vale fazer uma consulta ao sistema de busca de marcas do INPI para descobrir se já existe alguma marca com o nome ou design que você pretende registrar. 

    Caso não, providencie a entrada do pedido de registro assim que possível!

    QUANTO CUSTA REGISTRAR UMA MARCA?

    Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas: uma no momento da entrada do pedido (protocolação) e outra no recebimento do registro. 

    Se ao longo do processo forem solicitados documentos complementares ou outras ações para o registro, novas taxas podem ser cobradas.

    Caso o seu negócio se enquadre como MEI, Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), a taxa de protocolação fica no valor de R$ 142. A mesma taxa vale para pessoas físicas. Já para empresas maiores, a taxa é de R$ 355.

    Uma vez que o registro for protocolado, será publicado o número do processo na Revista de Propriedade Industrial (RPI), disponibilizada no site do INPI. Em seguida, se inicia a análise de toda a documentação solicitada. Nesta fase não há custos, mas, se sentirem a falta de alguma informação relevante, podem ser exigidos alguns documentos, o que talvez gere algumas taxas.

    Mas, caso o pedido seja aprovado, e sua marca seja registrada, será solicitada uma nova taxa no valor de R$ 298 para as empresas de pequeno porte e pessoas físicas. Para as demais, a taxa será de R$ 745. 

    QUAL A VALIDADE DO REGISTRO?

    O certificado de registro tem validade de 10 anos. O prazo poderá ser renovado a cada 10 anos de forma sucessiva. 

    QUANTO TEMPO DEMORA PARA REGISTRAR?

    Todo o processo – da entrada em um pedido de registro à certificação – pode durar até dois anos. 

    Isso porque, em todos os casos, quando o pedido de marca é publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI), abre-se um prazo legal de até 60 dias para que qualquer pessoa interessada na marca possa se opor ao seu registro. 

    Geralmente, a demora se dá nos casos de oposição, quando o nome ou design da sua marca já está sendo utilizado ou em casos de grande similaridade a outra marca já registrada. Caso você receba uma oposição, precisará fazer a contestação, ou seja, argumentar em sua defesa. 

    Na maior parte das vezes, porém, ninguém se opõe, e o registro é concluído mais rapidamente.

    Logo, ao enviar o seu pedido de registro, é importante ficar atento aos prazos do processo. Você pode conferi-los diretamente na RPI, assim que o seu processo de registro for publicado, ou ativando as notificações por e-mail no site do INPI.

    PASSO A PASSO: COMO REGISTRAR SUA MARCA

    PASSO 1: PESQUISE

    Se você está lendo este texto, parabéns! A melhor forma de assegurar que o processo ocorrerá sem problemas é pesquisando. 

    O INPI disponibiliza diversos materiais informativos para te ajudar a identificar qual o tipo de marca você pretende registrar, como classificá-la e o que fazer em cada etapa do registro. Além disso, conta com um sistema Fale Conosco para sanar suas principais dúvidas. 

    Vale a pena conferir antes de entrar com um pedido!

    PASSO 2: FAÇA UMA BUSCA PELAS MARCAS

    Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para você decidir se deve entrar com um pedido de registro para sua marca. É recomendado fazê-la para verificar se o nome ou desenho desejados já não foram solicitados por outras empresas.

    É possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo ou nome do solicitante. Também vale dar uma olhada na lista de marcas de alto renome em vigência no Brasil

    PASSO 3: PAGUE A GRU

    Ao entrar com o pedido, será necessário pagar uma taxa de protocolação. Confira aqui os valores das retribuições, lembrando que pessoas físicas, MEI e Microempresas, como vimos, têm direito a desconto.

    Após o cadastro no site do INPI, emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo.

    PASSO 4: INICIE O PEDIDO

    O processo só terá início após o pagamento da GRU. Isso, eito, acesse o e-Marcas e preencha o formulário online. Nele, você precisará anexar a imagem da marca, se for o caso.

    PASSO 5: ACOMPANHE O PROCESSO

    O processo passará por diferentes etapas, com diferentes prazos, podendo durar até dois anos.

    Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido pela Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou pelo sistema de busca de marca

    Pronto! Agora é só ficar de olho no andamento do processo e aguardar a certificação de registro da sua marca.

    Apesar da demora e da necessidade de alguns investimentos, o registro é imprescindível para que sua empresa opere com a certeza de que será única no mercado e – por que não? – no coração de seus clientes. <3

    Obrigada pelo papo e bons negócios!